MQB
LogoLogo
  • A Capacitação
  • Regionais
  • Programação
  • Material
Realização
Apoio Institucional
Atricon
[email protected]
www.atricon.org.br

© 2025 Atricon, Todos os direitos reservados.

Regionais

Confira o cronograma dos eventos regionais

Sobre a capacitação

Uma iniciativa voltada à capacitação de servidores na implementação e aplicação do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB).

O Evento Regional de Capacitação sobre a Quantificação de Benefícios representa uma excelente oportunidade de aprimoramento técnico para membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa visa fornecer conhecimentos e ferramentas práticas que permitam quantificar e comunicar de forma eficaz os benefícios gerados pelas ações do controle externo à sociedade.

 

A mensuração e divulgação desses benefícios são fundamentais para reforçar a transparência, a credibilidade institucional e a efetividade do controle externo. Ao medir e comunicar os impactos positivos de suas atividades, os Tribunais de Contas demonstram seu valor público, promovem maior confiança social e incentivam a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Estado.

 

A capacitação integra o Projeto Benefícios dos TCs – Manual de Quantificação de Benefícios (MQB), uma das ações previstas no Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon. Sua realização é fruto de um esforço conjunto de entidades que integram o sistema de controle externo: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com a colaboração ativa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Ceará (TCE-CE), Rondônia (TCE-RO) e Goiás (TCE-GO). Essa união demonstra o alinhamento nacional em torno do aprimoramento da atuação dos TCs por meio de práticas baseadas em evidências.

Com o objetivo de oportunizar a participação de modo personalizado e qualificado e, com isso, alcançar maior efetividade, os eventos serão realizados nas cinco regiões do país, conforme agendas a seguir:

 

Público-alvo – TCs da região

TC sede

Data

Sul

TCE-RS

16 a 18 de junho/2025

Nordeste

TCE-CE

1º e 04 de setembro/2025

Norte

TCERO

10 a 13 de novembro/2025

Centro-oeste

TCE-GO

A definir, em 2026

Sudeste

TCMRIO

A definir, em 2026

 

Durante os encontros, os participantes terão acesso à fundamentação teórica do MQB, com foco em sua aplicação prática. A experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro será apresentada como referência nacional, incluindo a demonstração do funcionamento do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE). O evento também será enriquecido com o compartilhamento de boas práticas e aprendizados de outros Tribunais de Contas que já mensuram seus benefícios de forma sistemática.

 

Por fim, a Capacitação Regional sobre a Quantificação de Benefícios configura-se como uma estratégia estruturante para consolidar a cultura da avaliação de resultados nos Tribunais de Contas. Ao fortalecer as capacidades institucionais para mensurar, interpretar e comunicar os efeitos concretos da ação fiscalizatória, a iniciativa contribui diretamente para o reconhecimento do valor público gerado pelo controle externo e para a ampliação da transparência perante a sociedade.

 

Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs

Programação

Confira a programação dos eventos regionais

carregando...

Material

Baixe os arquivos de referência da capacitação.

carregando...

About Image 2
About Image 3

ProgramaçãoTCE/RS

16 a 18 de junho de 2025

Horário
Tema
  • 10h00às12h00

    Contextualização

    Questionamentos ao Sistema Tribunais de Contas; Comissão Técnica da Atricon; Ações do TCMRio para implantação da quantificação de benefícios; NBPASP 12; Importância da Quantificação de Benefícios

  • 14h00às17h00

    Benefícios de Auditoria no TCE RS

    Aspectos normativos, metodológicos, sistema e divulgações.

  • 14h00às17h00

    Teoria Geral

    Identificação dos Benefícios; Estágios dos Benefícios; Registro dos Benefícios; Fluxos Gerais.

Horário
Tema
  • 9h00às12h00

    Teoria Geral

    Regras específicas para os benefícios quantitativos financeiros Prazo a considerar; Alcance; Custos de Implementação; Atualização Monetária; Desconto; Data de Referência; Preferência

  • 14h00às17h00

    Tipos de Benefícios

    Débito Imputado pelo Tribunal; Sanção aplicada pelo Tribunal; Correção de Irregularidades ou Impropriedades; Redução de Preço Máximo em Processo Licitatório Específico

Horário
Tema
  • 9h00às12h00

    Tipo de Benefícios

    Tipo de Benefícios Incremento da Economia, Eficiência, Eficácia ou Efetividade de Órgão ou Entidade da Administração Pública; Incremento da Economia, Eficiência, Eficácia ou Efetividade de Programa de Governo; Aperfeiçoamento em Metodologias de Estimativa de Custos ou Redução de Preços em Tabelas Oficiais; Elevação do Preço Mínimo da Outorga de Serviço Público, de Uso de Bem Público ou da Empresa a ser Privatizada; Redução de Tarifa Pública (Licitação); Outros Tipos de Benefícios.

  • 14h00às16h00

    Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE)

Junho 2025

TCE-RS

16 a 18 de junho

(Sul)

Setembro 2025

TCE-CE

1 a 4 de setembro

(Nordeste)

Novembro 2025

TCE-RO

10 a 13 de novembro

(Norte)

2026

TCE-GO

A definir

(Centro-oeste)

2026

TCMRio

A definir

(Sudeste)

Apostila

Exemplos e aplicações do Manual de Quantificação de Benefícios da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

PDF
2,8 MB

Folder

Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas

PDF
2,7MB

Manual

Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas

PDF
847k